RIQUEZA MINERAL Estanho rende mais de R$ 6 milhões em royalties a Rondônia Data da notÃcia: 2015-04-16 11:25:28
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(Da Redação) O Estado de Rondônia recebeu no ano passado R$ 6,19 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), correspondente à exploração de cassiterita (minério de estanho). Julho foi o melhor mês, com R$ 738,5 mil.
Para o secretário estadual de finanças Wagner Garcia de Souza, esse montante é inferior ao desejado, porém, na somatória com outras receitas de royalties contribui para o fortalecimento da economia. ?O governo vem promovendo um trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visando aumentar e fiscalizar melhor a arrecadação de ICMS e de royalties minerais; estamos bem adiantados?, disse o secretário.
Segundo Wagner Souza, isso será possível com o cruzamento de dados, a exemplo do Secretaria de Receita Federal. Os maiores beneficiários, explicou, serão os setores educacional e de saúde, ?metas maiores do governador Confúcio Moura?.
Em três anos a produção desse minério cresceu de 9,92 mil toneladas, em 2011, para 10,93 mil ton em 2012 e 10,12 mil ton em 2013. O volume de 2014 será computado no decorrer do primeiro semestre de 2015, informou o economista Antônio Teotônio de Souza Neto, da Superintendência Estadual do DNPM.
A produção nacional de concentrado de estanho (em metal contido) em 2013 foi de 16.830 t, com alta de 23% em relação a 2012. Amazonas e Rondônia se destacam, respectivamente com 63% e 26% da produção nacional. Mato Grosso e Pará são outros estados produtores.
Em Rondônia, a cassiterita ocorre com maior frequência nos municípios de Ariquemes, Campo Novo, Itapuã do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo [Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha]. Entre o final dos anos 1960 e os anos 1980, os garimpos mais movimentados localizavam-se nos setores Alto Candeias, Massangana, Cachoeirinha, Igarapé Preto, São Francisco, FAG-2 e Ribeirão do Riachuelo. Áreas menos movimentadas: São Lourenço, Macisa, Ceriumbrás e Oriente Novo.
Antigas áreas de portarias de lavra que haviam sido abandonadas por mineradoras foram ocupadas por pequenos e médios garimpeiros juntamente com empresários do garimpo. Dentre essas se destacam: Cachoeirinha, São Lourenço, Massangana e região do Alto Candeias. ?Temos também boa diversidade de columbita, ouro, tantalita e wolframita (minerais metálicos); areia, argilas comuns, calcário (rochas), cascalho, diamante, quartzo, rochas (britadas), rochas ornamentais (granito e afins) e água mineral?, informa Antônio Teotônio.
Cinco empresas fundidoras funcionam no estado, todas em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., MeltMetais e Ligas S.A., Cooperativa Metalúrgica de Rondônia Ltda., Coopermetal, Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazônia Ltda., CFC da Amazônia e Estanho de Rondônia S.A, todas estabelecidas antes da melhoria na oferta de energia elétrica. Com informações de Montezuma Cruz ? Assessoria.
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